Política de Privacidade
O Centro de Ensino Shalom respeita e protege sua privacidade. Saiba como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
Em conformidade com a LGPD
Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O Centro de Ensino Shalom, mantido pela ACBVIM (CNPJ 01.052.484/0001-85), atua como controlador dos dados pessoais coletados em seus canais.
1. Quem Somos e Como Nos Contatar
O Centro de Ensino Shalom é uma instituição de ensino privada, localizada em Vitória do Mearim, Maranhão, mantida pela Associação Cristã Beneficente de Vitória do Mearim — ACBVIM (CNPJ: 01.052.484/0001-85).
Para quaisquer questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, você pode nos contatar pelos seguintes canais:
- Endereço: Vitória do Mearim — MA
- E-mail: privacidade@centroshalom.com.br
- Formulário: Página de Contato
2. Quais Dados Coletamos
Coletamos apenas os dados pessoais necessários para as finalidades descritas nesta política. Os dados podem ser fornecidos diretamente por você ou automaticamente durante o uso de nosso site.
A Formulário de Matrícula
Ao solicitar uma matrícula, coletamos:
- Nome completo do responsável
- Nome completo do aluno
- Idade do aluno
- Nível de ensino desejado
- Telefone de contato
- Endereço de e-mail
- Mensagem ou observações adicionais
Base legal: Execução de pré-contrato / Legítimo interesse (art. 7º, V e IX da LGPD)
B Formulário de Contato
Ao nos enviar uma mensagem, coletamos:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Telefone (opcional)
- Assunto da mensagem
- Conteúdo da mensagem
Base legal: Legítimo interesse / Consentimento (art. 7º, II e IX da LGPD)
C Dados de Navegação
Coletamos automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, exclusivamente para fins analíticos e de segurança.
Base legal: Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD)
3. Como Utilizamos Seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Processar solicitações de matrícula e entrar em contato com responsáveis sobre vagas e documentação necessária.
- Responder às mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato.
- Enviar informações sobre eventos, calendário escolar e comunicados relevantes — mediante consentimento expresso.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias perante as autoridades educacionais competentes.
- Garantir a segurança do nosso site e prevenir fraudes.
- Melhorar continuamente nossos serviços e comunicação com base em análise de dados agregados.
4. Retenção e Armazenamento de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:
| Tipo de dado | Período de retenção | Justificativa |
|---|---|---|
| Dados de matrícula | 5 anos após encerramento do vínculo | Obrigação legal / regulatória |
| Dados de contato | 2 anos após o último contato | Legítimo interesse |
| Dados de navegação | 6 meses | Segurança e análise |
| Registros de consentimento | Enquanto o consentimento vigorar + 5 anos | Comprovação legal |
Após o vencimento do prazo de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
5. Compartilhamento de Dados
O Centro de Ensino Shalom não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes circunstâncias:
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação educacional.
- Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam tecnicamente (hospedagem, e-mail) — sempre com contrato de tratamento de dados.
- Parceiros pedagógicos: dados estritamente necessários ao funcionamento do Sistema Mackenzie e projetos educacionais.
6. Seus Direitos como Titular
Conforme a LGPD (art. 18), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Confirmação
Confirmar se tratamos seus dados pessoais.
Acesso
Obter cópia dos dados que temos sobre você.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização / Exclusão
Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
Revogação do consentimento
Retirar seu consentimento a qualquer momento.
Oposição
Opor-se a tratamentos realizados com base em outras bases legais.
Informação
Ser informado sobre os terceiros com quem compartilhamos seus dados.
Como exercer seus direitos: Envie sua solicitação para privacidade@centroshalom.com.br ou utilize o formulário de contato. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Encarregado de Dados (DPO)
Nos termos da LGPD, o Centro de Ensino Shalom designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO) para atuar como canal de comunicação entre a escola, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados, novas exigências legais ou melhorias nos serviços. Recomendamos que você a revise regularmente.
Quando realizarmos alterações significativas, notificaremos por meio de aviso no site. A data de última atualização será sempre indicada no início deste documento.
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